Lula aprova lei envolvendo jovens e divide opiniões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, sancionou uma nova lei envolvendo jovens que tem dado o que falar.

+ PT se revolta após Instagram “censurar” Lula: “Isso é inadmissível”

A lei agrava as penas para crimes realizados contra a dignidade sexual de pessoas vulneráveis. O projeto aumenta em até 30% o tempo total de prisão para algumas violações, como em estupro de vulnerável com falecimento.

+ Análise: Aqui Agora tem futuro promissor no SBT

Os aumentos de pena da lei sancionada por Lula são os seguintes:

• estupro de vulnerável com morte: vai de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos;
• estupro de vulnerável com lesão corporal grave: vai de 10 a 20 anos para 12 a 24 anos;
• corrupção de menores: vai de 2 a 5 anos para 6 a 14 anos;
• praticar sexo na presença de menor de 14 anos: vai de 2 a 4 anos para 5 a 12 anos;
• submeter menor a exploração sexual: vai de 4 a 10 anos para 7 a 16 anos;
• estupro de vulnerável: vai de 8 a 15 anos para 10 a 18 anos;
• descumprir decisão judicial: vai de 3 meses a dois anos para 2 a 5 anos de prisão.
• oferecer, transmitir ou vender cenas de estupro: vai de 1 a 5 anos para 4 a 10 anos; e

A regra nova muda o Código de Processo Penal (CPP), a Lei de Execução Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Código Penal.
Além disso, a legislação obriga o monitoramento eletrônico em todos os casos de os acusados por crimes dessa natureza deixarem a prisão, mesmo que já tenham cumprido suas penas.

+ Influenciadora tem filho após relação com Neymar: “Cara do pai”

LULA PROMETE ANÚNCIO REVOLUCIONÁRIO AO BRASIL NO INÍCIO DE 2026: “A HORA DA VERDADE”

O presidente Lula declarou nesta terça (9) que, após 2 anos preparando, o governo fará no começo de 2026 um anúncio revolucionário ao Brasil… Leia Mais