Lula assina e ordena nova lei sobre presidiários: “Obrigatório”

O presidente Lula acaba de assinar nova lei que envolve os presidiários do Brasil e torna obrigatória situação dos encarcerados.

Trata-se de uma lei sancionada por ele que modifica as regras de identificação de crimes no país, aumentando a coleta de material genético no sistema penal. A ordem determina que todos os presos que iniciem suas penas em regime fechado devam passar por uma coleta de DNA, de forma a criar um grande banco de DNA brasileiro e identificar mais crimes.

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Até agora, a coleta era apenas para crimes violentos. Com a nova lei, todos os indivíduos condenados à pena de reclusão terão que deixar sua biometria para o Estado. Além disso, o texto também permite a coleta de DNA de acusados antes mesmo de uma condenação definitiva, em casos como prisão em flagrante.

Lula sanciona nova lei

Entre os crimes que entram na coleta, estão os de grave violência, delitos contra a liberdade sexual, crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e crime com envolvimento de organizações criminosas que utilizem armas de fogo. A sanção é um novo marco legal para a identificação de crimes no Brasil.

Todo o trâmite de coleta, armazenamento e análise dos elementos identificatórios serão conduzidos por profissionais devidamente treinados, respeitando os protocolos da custódia. Nas redes sociais, o público opinou. “Uma boa Lei. Devemos reconhecer quando a coisa certa é feita”, disse um. “Vish, agora vão descobrir que o Lulinha é filho dele e não do Bolsonaro”, comentou outro.

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“Já coletaram o DNA do Soluçonaro?”, questionou uma terceira. “Coletaram o dele quando foi preso por ter roubado um país inteiro?”, disse mais uma.

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