Lula assina e ordena nova lei sobre presidiários: "Obrigatório"

O presidente Lula acaba de assinar nova lei que envolve os presidiários do Brasil e torna obrigatória situação dos encarcerados.

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Trata-se de uma lei sancionada por ele que modifica as regras de identificação de crimes no país, aumentando a coleta de material genético no sistema penal. A ordem determina que todos os presos que iniciem suas penas em regime fechado devam passar por uma coleta de DNA, de forma a criar um grande banco de DNA brasileiro e identificar mais crimes.

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Até agora, a coleta era apenas para crimes violentos. Com a nova lei, todos os indivíduos condenados à pena de reclusão terão que deixar sua biometria para o Estado. Além disso, o texto também permite a coleta de DNA de acusados antes mesmo de uma condenação definitiva, em casos como prisão em flagrante.

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Lula sanciona nova lei

Entre os crimes que entram na coleta, estão os de grave violência, delitos contra a liberdade sexual, crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e crime com envolvimento de organizações criminosas que utilizem armas de fogo. A sanção é um novo marco legal para a identificação de crimes no Brasil.

Todo o trâmite de coleta, armazenamento e análise dos elementos identificatórios serão conduzidos por profissionais devidamente treinados, respeitando os protocolos da custódia. Nas redes sociais, o público opinou. “Uma boa Lei. Devemos reconhecer quando a coisa certa é feita”, disse um. “Vish, agora vão descobrir que o Lulinha é filho dele e não do Bolsonaro”, comentou outro.

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“Já coletaram o DNA do Soluçonaro?”, questionou uma terceira. “Coletaram o dele quando foi preso por ter roubado um país inteiro?”, disse mais uma.

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