Lula é contra a exploração de terras raras em Minaçu (GO) por uma empresa americana, a USA Rare Earth, que firmou acordo para adquirir participação na mineradora Serra Verde.
O ponto mais polêmico é a previsão de envio de 100% da produção inicial para os Estados Unidos, o que gerou resistência dentro do governo. Informações do g1.
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O Brasil ainda não possui uma Política Nacional de Minerais Críticos. Um projeto de lei sobre o tema já foi aprovado na Câmara e aguarda votação no Senado. Ele prevê a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência.
O governo avalia que, como os minerais pertencem à União, o contrato pode ser revisto após a aprovação da lei. Caso haja demora no Congresso, há possibilidade de acionar a Justiça contra a exploração pela empresa americana.
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A gestão Lula considera a regulamentação da exploração de minerais críticos uma prioridade. A ideia é incentivar investimentos nacionais e permitir capital estrangeiro apenas se os minerais forem industrializados no Brasil, transformando-se em produtos de alta tecnologia como chips, baterias e equipamentos de defesa.
O governo quer evitar que recursos estratégicos sejam exportados sem agregação de valor e busca criar regras claras para garantir que a exploração de terras raras beneficie a indústria nacional.
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