Lula deve assinar decreto para blindar salário amanhã

Lula toma decisão

Vinícius Carvalho
Vinícius Carvalho
Formado em Direito, minha verdadeira paixão é a escrita. Comecei muito jovem no ofício, enviando críticas e análises sobre televisão para um grande portal apenas pela paixão pelo assunto e o desejo de ser lido. Contudo, com o sucesso da minha coluna, em 2014 fui alçado a redator e, desde então, tive passagens por diversos sites em variados segmentos, de esportes e benefícios sociais a televisão, celebridades e tecnologia.
Brasília (DF), 13/07/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, durante cerimônia de assinatura do projeto de lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a primeira-dama, Janja Lula da Silva (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Lula deve assinar um decreto que regulamenta a transição da jornada de trabalho da escala 6×1 para 5×2.

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O governo federal está prestes a regulamentar a transição para a escala 5×2, com foco em garantir que a redução da jornada não provoque redução salarial, enquanto o tema ainda aguarda decisão definitiva do STF.

Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o decreto orientará as empresas sobre como implementar a mudança aprovada pelo Congresso e detalhará as regras de adaptação. O texto prevê mecanismos para preservar salários e pisos salariais, impedindo que a redução da carga horária resulte em corte de remuneração.

Uma versão das regras de transição já foi apresentada a Lula, que solicitou ajustes antes da assinatura do decreto. O governo pretende formalizar a medida em um evento presidencial.

O decreto deve seguir a linha de uma decisão provisória do ministro Flávio Dino, do STF, que incentiva a negociação coletiva entre sindicatos e empresas para a migração de jornada.

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O julgamento definitivo da questão pelo STF ainda não tem data marcada, porque um pedido de destaque transferiu a análise do ambiente virtual para o plenário físico.

Enquanto isso, permanece válida a decisão provisória que permite às empresas distribuir 42 horas semanais em cinco dias, com jornadas de até 8 horas e 24 minutos, quando não houver acordo coletivo até 15 de dezembro.

A decisão também estabelece um período adicional de 90 dias para renegociação de condições entre empresas e sindicatos.

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Vinícius Carvalho
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