A participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no desfile de Carnaval da escola de samba Acadêmicos de Niterói ainda pode render uma dor de cabeça judicial ao chefe do Executivo.

A informação foi revelada pela análise de bastidores da corte. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sinalizou que Lula ainda pode ser punido pelo enredo do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o político. A apuração é de Teo Cury, ao CNN Novo Dia.

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Sinal amarelo na avenida para Lula

O entendimento é de que barrar a festa popular seria um equívoco, mas fizeram questão de registrar os perigos da exposição política fora de época. A corte eleitoral decidiu não vetar a homenagem, mas fez uma série de alertas que acenderam o sinal de alerta no Planalto.

Apesar de não ter impedido a realização do desfile, a decisão do TSE contém ressalvas importantes. A ministra Cármen Lúcia, presidente da corte eleitoral, fez diversas alertas sobre os riscos envolvidos, comparando a situação a uma “areia movediça onde quem entra corre um risco muito grande de afundar”.

O posicionamento da corte, na prática, funciona como um sinal amarelo para a campanha presidencial. O analista político Teo Cury detalhou o cenário ambíguo: “A decisão talvez seja melhor para a escola de samba porque não interfere na vida da escola, mas, pode ser ruim para o presidente se, de fato, o Tribunal Superior Eleitoral entender mais adiante que foi uma propaganda eleitoral antecipada a participação do presidente nesse desfile”, apontou Cury.

Decisão não encerra o caso de Lula

Ao contrário do que se podia imaginar, o capítulo está longe de ser concluído. O processo não foi arquivado após a decisão tomada pelo tribunal. A ação permanece aberta e, a qualquer momento, pode ser retomada mediante novo pedido. Partidos políticos poderão acionar novamente o TSE caso entendam que o desfile se configurou como ato eleitoral antecipado.

A avaliação dos ministros foi a de que impedir a festa seria uma medida extrema e desproporcional. De acordo com Teo Cury, o TSE deixou claro que não seria adequado impedir a realização da festa, pois isso caracterizaria censura. No entanto, os ministros foram unânimes em alertar sobre as possíveis consequências se o evento for interpretado como propaganda eleitoral fora do período permitido pela legislação.

Risco de multa e desgaste

A possibilidade de um novo pedido de investigação paira sobre o Planalto. A qualquer momento, a oposição pode acionar a Justiça Eleitoral com base nas imagens e no conteúdo do desfile. “O processo está aberto, porque a qualquer momento isso pode ressuscitar e suscitar um novo pedido, então, algum partido pode acionar novamente o TSE”, explicou o analista: “E pode haver uma punição com multa ao presidente da República”.

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