Lula prepara veto de projeto de redução da pena de Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comunicou a aliados que pretende usar o ato de 8 de Janeiro, como cenário para assinar o veto ao projeto de lei da Dosimetria. A data que relembra os ataques à Praça dos Três Poderes.

Lula usará o 8 de Janeiro para reforçar discurso institucional

O veto ao projeto, aprovado pelo Congresso Nacional no final de 2025, deverá ser integral. Dessa forma, Lula forçará deputados e senadores a retomarem o debate sobre o tema.

A escolha da data carrega peso político. Antes da votação, Lula havia sinalizado, em conversas com aliados, que concordaria com a redução das penas. Ainda assim, ao associar o veto ao 8 de Janeiro, o presidente busca reforçar o discurso de defesa das instituições e de rejeição a qualquer tentativa de ruptura democrática.

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Manifestação deve reunir até 3 mil pessoas na Praça dos Três Poderes

Este será o terceiro ano consecutivo em que Lula participa de um ato no Palácio do Planalto para lembrar os eventos de 2023. Além disso, está prevista uma concentração na Praça dos Três Poderes, com público estimado em até 3 mil pessoas.

O projeto, relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), contou com consultas a ministros do STF. Em suma, ele propõe uma redução no tempo de prisão dos condenados nos atos, incluindo o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.

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No caso do ex-chefe do Executivo, sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão, a proposta permitiria o cumprimento de cerca de 2 anos e 4 meses em regime fechado. Em seguida, haveria a possibilidade de progressão para o semiaberto e, posteriormente, para o regime aberto, alterando de forma significativa o percurso da pena atualmente em vigor.

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