O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerrou um intenso embate ideológico na alta sociedade política ao sancionar a lei que institui a Política Nacional de Linguagem Simples. Publicada no Diário Oficial da União, a medida visa, sobretudo, promover a transparência e garantir que os cidadãos consigam “encontrar, entender e usar as informações públicas” de forma clara e objetiva.

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Rigor contra a variação neutra

A principal novidade que ecoa nos salões do poder é a proibição explícita da linguagem neutra em todos os órgãos da administração pública (federal, estadual e municipal). O texto determina o fim das novas flexões de gênero, exigindo que a comunicação oficial respeite as regras gramaticais consolidadas e o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp).

Portanto, termos como a substituição de “a” ou “o” por “e” em substantivos, e o uso de pronomes como “elu”, “delu”, “ile” e “dile” estão formalmente vetados.

O fim de um rebuliço político

Esta decisão chega após meses de polêmica. A linguagem neutra, que foi introduzida em cerimônias de posse de ministros do novo governo, gerou um rebuliço político.

Um dos episódios mais controversos foi a interpretação do Hino Nacional com a alteração do verso “dos filhos deste solo” para “des filhes deste solo” em um evento, um incidente que irritou o próprio presidente Lula, que classificou a mudança como um “absurdo”.

Para além da questão de gênero, a Lei da Linguagem Simples busca a eficiência, obrigando o poder público a usar frases curtas, ordem direta, palavras comuns e a evitar redundâncias, priorizando que o texto seja redigido “preferencialmente na voz ativa”.

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