Lula anunciou nesta quarta (18) medidas em prol dos caminhoneiros do Brasil. O presidente fez um pacote de decisões para reforçar o cumprimento do piso mínimo de entregas por rodovias, em meio à irritação de caminhoneiros com a alta do diesel e às ameaças de greve geral.
A decisão, de acordo com o Ministério dos Transportes, procura defender a renda da categoria e garantir meios mais justos na categoria, reiterando que o governo está ao lado de quem move o país.
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Entre as grandes mudanças está o agravamento das punições contra companhias que descumprirem a tabela de frete, inclusive a possibilidade de impedimento de contratação de novos serviços e até a suspensão ou cancelamento do registro para atuar no setor.
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O ministro dos Transportes, Renan Filho, declarou que o governo aumentará bastante a capacidade de fiscalização, com foco especial no monitoramento eletrônico de todos os fretes feitos no Brasil.
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De acordo com o governo, o número de fiscalizações eletrônicas já havia sido aumentado nos últimos anos e agora passará a cobrir quase a totalidade do transporte rodoviário.
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As medidas também preveem punições mais duras para companhias reincidentes no descumprimento da tabela do frete. A conclusão governamental é que, hoje, muitas marcas tratam multas como custo fixo, o que reduz a efetividade do cumprimento das medidas.
Levantamentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mostram que cerca de 20% das fiscalizações terminam em autuações, ressaltando descumprimento considerável.
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