André Mendonça (TSE), ministro do Tribunal Superior Eleitoral votou pela manutenção da exclusão de publicações que associavam o senador Flávio Bolsonaro à suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Informações de Manoela Alcântara do Metrópoles. O homenzarrão enfatizou que sua posição não deve ser interpretada como censura, mas como uma medida necessária para conter a propagação de desinformação já reconhecida judicialmente.
Ele buscou reforçar que a Justiça Eleitoral tem o dever de proteger o processo democrático contra narrativas falsas que possam influenciar o eleitorado.
Mendonça explicou que não se trata de censura prévia, pois a decisão não impede manifestações futuras, não exige autorização judicial para novas publicações e tampouco suspende contas de usuários. O objetivo é apenas retirar conteúdos específicos que já foram identificados como falsos e potencialmente prejudiciais.
“A indisponibilização de sucessivas reproduções de núcleo factual específico, previamente publicado e já reconhecido como desinformativo, não configura censura prévia, pois não institui controle estatal antecedente das manifestações futuras, não exige autorização judicial para novas publicações e não suspende perfis, contas ou canais de usuários”, explicou.
O fato nasceu de um comentário televisivo sobre articulações de setores evangélicos, sem mencionar Flávio Bolsonaro diretamente. Apesar de posteriormente corrigido, o rumor ganhou força nas redes sociais, sendo compartilhado em massa. Além disso, foi resgatado um projeto de lei de 2007 que tratava do título de Padroeira, mas que não tinha relação com o senador.
A decisão de Mendonça foi contestada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que restaurou uma publicação alegando que a liberdade de expressão deveria prevalecer. Em seguida, Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a remoção até que o plenário do STF se pronuncie.
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