Nesta quinta-feira (15), o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, de restringir sem justificativa o alcance de conteúdos políticos relacionados às campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL).
O magistrado determinou que a ferramenta de inteligência artificial da empresa, a Meta AI, não favoreça nenhuma das duas candidaturas na produção de conteúdos eleitorais. A decisão estabelece multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
Meta restringe Lula nas redes sociais sem explicações
A determinação atende parcialmente a um pedido da campanha de Lula, que acusa a Meta de reduzir de forma seletiva a circulação de publicações favoráveis ao petista e permitir a disseminação de conteúdos ligados ao campo político adversário. As informações são do jornal Metrópoles.
Bellizze ressaltou que ainda não há provas de que a empresa tenha manipulado deliberadamente seus sistemas para favorecer ou prejudicar qualquer candidatura. Pela decisão, a Meta fica proibida de reduzir a distribuição de conteúdos políticos, excluir publicações dos sistemas de recomendação, restringir sua visibilidade nas buscas ou alterar métricas sem justificativa.
As restrições continuam permitidas quando decorrerem de políticas previamente estabelecidas e aplicadas igualmente às duas candidaturas, de regras eleitorais ou de ordens judiciais.
Meta se manifesta após derrubar vídeo de Porchat sobre Master
O ministro também determinou que, em até 24 horas, a empresa deixe de estender a perfis de terceiros as restrições de recomendação previstas para as contas oficiais das campanhas. Segundo Bellizze, a legislação eleitoral não autoriza que essas limitações sejam aplicadas automaticamente a conteúdos publicados por apoiadores ou outros usuários. “A extensão da restrição a perfis de terceiros, sem base normativa, pode afetar desigualmente a circulação do debate político”, afirmou.
Meta anuncia ‘medidas’ após relatos de favorecimento pró-Flávio em IA do WhatsApp
Na noite de terça-feira (14), usuários do Whatsapp começaram a divulgar supostas inconsistências na IA da Meta no aplicativo relacionada à criação de imagens de cunho político. Internautas apontaram que pedidos para criação de artes com os dizeres “Lula 13” e eram bloqueados, enquanto solicitações idênticas com a expressão “Flávio 22” eram atendidas prontamente. Leia mais….
Canal no WhatsApp
Telegram
Google Notícias
