Moraes decide que Eduardo seja réu pelo tarifaço de Trump

Alexandre de Moraes e Eduardo Bolsonaro (Foto: Reprodução)

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou nesta sexta (14) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro seja réu e recebeu a denúncia.

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Ele foi corroborado por Flávio Dino, presidente da Primeira Turma. Dessa forma, o placar está em 2 a 0 para torná-lo réu. O político é responsabilizado por maquinar, fora do Brasil, para atrapalhar o julgamento do pai, Jair Bolsonaro. Esse crime é intitulado coação no curso do processo, que significa atrapalhar um processo por meio da coação.

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Agora, os ministros decidirão se aceitam a denúncia. Caso seja aceita, será aberta ação penal contra o deputado. Na hipótese negativa, o processo é arquivado. O relator Alexandre de Moraes, também conhecido como “Xandão”, abriu a votação. Restam ainda Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Fux pediu para sair da Primeira Turma, de forma que não precisa mais passar pelo constrangimento de ir na maré oposta.

Moraes dá veredito

Moraes declarou que Eduardo “insistiu na estratégia de ameaçar gravemente os ministros do Supremo Tribunal Federal, inclusive alardeando a possível aplicação das sanções aos demais ministros da Primeira Turma, órgão colegiado competente para julgar a AP 2.668/DF, para favorecer seu pai, Jair Messias Bolsonaro”.

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Moraes também revelou que essa grave ameaça contra as autoridades do Supremo se concretizou na articulação e obtenção de sanções do governo americano de Donald Trump.

“O elemento subjetivo específico — favorecer interesse próprio ou alheio — evidencia-se, em tese, pelo fato de o denunciado pretender criar ambiente de intimidação sobre as autoridades responsáveis pelo julgamento de Jair Bolsonaro e também sobre as autoridades responsáveis por um possível projeto de anistia aos crimes imputados a Jair Bolsonaro e corréus responsáveis pela tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil”, declarou Alexandre de Moraes.

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