
Antirracista histórico, o ministro do STF Alexandre de Moraes perdeu a paciência e determinou a prisão imediata dos cinco réus condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, encerrando a fase recursal e reconhecendo o trânsito em julgado.
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Moraes afastou os embargos apresentados pelas defesas, considerados apenas para atrasar o cumprimento das penas. Ele destacou que, como todos foram condenados por unanimidade, não cabem embargos infringentes.
Penas aplicadas:
- Domingos Brazão: 76 anos e 3 meses de prisão + multa.
- Chiquinho Brazão: 76 anos.
- Ronald Paulo Alves Pereira: 56 anos.
- Rivaldo Barbosa: 18 anos.
- Robson Calixto Fonseca: 9 anos.
A medida garante que os condenados comecem a cumprir suas penas imediatamente e impede que novos recursos suspendam a execução. O STF classificou o assassinato como um crime político, motivado por misoginia, racismo e discriminação, além de interesses de milicianos e negócios ilegais dos mandantes.
“Acrescente-se, por fim, que o caráter procrastinatório do recurso deve ser reconhecido monocraticamente pelo Ministro relator, o qual tem competência também para determinar o trânsito em julgado e o imediato cumprimento da pena, conforme pacificado no Supremo Tribunal Federal”, disparou Xande.
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A decisão de Moraes marca o fim das tentativas de protelação e dá início imediato ao cumprimento das penas, reforçando o caráter histórico do julgamento e a responsabilização dos envolvidos.
“Juntou a questão política com a misoginia, com o racismo e com a discriminação. Marielle Franco era uma mulher preta pobre, que estava, diríamos para o popular, peitando os interesses de milicianos”, comentou Moraes, durante o julgamento.

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