O ministro do STF – Supremo Tribunal Federal – Alexandre de Moraes, surpreendeu ao tomar uma atitude sobre o advogado Matheus Menezes Matos.
Isso porque o rapaz de 25 anos tem nanismo e não passou no Teste de Aptidão Física (TAF), que consistia em dar um pulo até certa marca no chão. Moraes não se conformou e ordenou que o rapaz tenha um Teste de Aptidão Física (TAF) adaptado no concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais. Informações do Metrópoles.
Segundo Xandão, caso reconheçam a necessidade de adaptação em razão da condição do rapaz, ele deverá fazer novo exame físico, respeitando os demais critérios expostos no edital da prova.
Moraes bate o martelo
A decisão segue a jurisprudência do STF que estabelece a obrigatoriedade de medidas razoáveis em concursos públicos para pessoas com deficiência, garantindo equidade. Ao avaliar o caso, Moraes ressaltou que determinadas provas físicas não podem ser aplicadas de forma indiscriminada sem avaliar o sujeito e que não são essenciais para o exercício da função.
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Isso porque o cargo é majoritariamente intelectual e de gestão (investigações, decisões, coordenação de equipes). Operações existem, contudo o delegado costuma coordenar, não executar fisicamente como a linha de frente. A condição física, porém, é útil para segurança pessoal, já que o cargo envolve risco.
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O ministro destacou que o próprio edital do concurso destina vagas para pessoas com deficiência, para as áreas técnicas, onde barra fixa ou abdominais não são determinantes para o desempenho das funções.
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