
Durante uma audiência pública realizada nessa última quarta-feira (10/06), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), defendeu o direito de pais optarem pela educação domiciliar dos filhos.
Nikolas Ferreira desafia modelo tradicional de ensino
Nikolas, que também é presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, argumentou que pais e mães são as pessoas mais preparadas para decidir qual modelo educacional consideram adequado para seus filhos.
“Quem melhor para conhecer e educar o seu filho que o pai e a mãe? Que conhece mais? Quem sabe lhe dar aquilo que ele realmente precisa é um outro desconhecido? Você pega seu filho e coloca na mão de um desconhecido? Isso é a melhor forma? Mesmo que outros optem em fazer isso, você não tem escolha de fazer algo diferente?”, declarou logo a princípio.
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Deputado faz aposta sobre projeto no Congresso
Durante a audiência, diversos participantes relataram preocupações relacionadas à obrigatoriedade da matrícula escolar. Desse modo, muitos afirmaram enfrentar disputas judiciais por manter os filhos fora das instituições de ensino tradicionais. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que pais ou responsáveis devem garantir a instrução escolar de crianças e adolescentes em idade obrigatória. Sendo assim, o descumprimento da norma pode resultar em medidas previstas na legislação.
Apesar disso, Nikolas demonstrou confiança na aprovação de um projeto que regulamenta a educação domiciliar no Brasil. De acordo com ele, a proposta teria apoio suficiente para avançar no Congresso Nacional caso seja colocada em votação: “No dia que Davi Alcolumbre pautar isso no Congresso, o homeschooling será aprovado com maioria de votos.“, afirmou por fim.
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