O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta quarta-feira (18) que irá protocolar uma representação no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra Wallace Palhares, presidente da escola de samba Acadêmicos de Niterói.
A medida é uma resposta direta à ala do desfile da agremiação que, no último domingo (15), retratou “neoconservadores em conserva” durante a homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí.
Nikolas Ferreira anuncia representação criminal contra presidente de escola por intolerância religiosa
Em nota enviada à imprensa, Nikolas afirmou que a ala retratou os cristãos “numa ‘lata de sardinha’ como se fossem algo a ser descartado”. O parlamentar argumenta que a crítica política ultrapassou os limites e adentrou o campo da perseguição religiosa.
“Ultrapassou o limite da crítica política e entrou no terreno perigoso do preconceito religioso. A própria OAB-RJ reconheceu o episódio como intolerância” , disse o parlamentar no comunicado.
O deputado reforçou a base legal de sua ação, citando a Constituição e a Lei 7.716/89.
“A Constituição garante liberdade religiosa. A Lei 7.716/89 pune atos de discriminação por motivo de religião. Por isso, protocolarei representação no Ministério Público do RJ contra o presidente da escola de samba, na condição de autor intelectual do desfile, para que os fatos sejam apurados com o rigor da lei. Carnaval é cultura. Fé é direito fundamental. Já a intolerância religiosa é crime” , completou o deputado.
A representação oficial está prevista para ser entregue na quinta-feira (19). A polêmica já havia sido acionada no âmbito jurídico por outros oposicionistas de Lula, que recorreram à Procuradoria-Geral da República (PGR). Para eles, a exposição nacional do grupo religioso na transmissão do espetáculo extrapolou a liberdade artística.
A OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio de Janeiro) manifestou repúdio na terça-feira (17), classificando a ala como um ato de “intolerância religiosa”.
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