O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de um vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, também compartilhou o vídeo. Na última terça-feira (13/10), o ministro Marco Aurélio Bellizze concedeu a liminar e determinou a retirada do conteúdo. Desse modo, ele deu um prazo de 24 horas para a retirada das publicações.
Gravação de Nikolas Ferreira utilizou menores de idade para detonarem Lula
Divulgado no Dia das Crianças, em 12 de outubro, a gravação associa Lula e o PT a problemas como criminalidade, insegurança e aumento dos preços. Em um dos trechos, uma criança afirma que não poderá ganhar uma bicicleta porque o dinheiro da avó teria sido roubado pelo presidente.
Além disso, a gravação também menciona o filho do petista, conhecido como Lulinha, e termina com um apelo para que os eleitores escolham Flávio.
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Por que o TSE determinou a remoção?
De acordo com Bellizze, o vídeo utiliza imagens e falas de menores para intensificar o apelo emocional de acusações políticas. Para o ministro, a montagem apresenta afirmações contestadas sem contextualização adequada.
A campanha de Lula apresentou a representação ao Tribunal. Dessa forma, a equipe alegou que o conteúdo associa o presidente a acusações não demonstradas e utiliza crianças para ampliar o impacto da mensagem.
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Bellizze, porém, rejeitou o pedido de proibição genérica de novos vídeos semelhantes. Isso por considerar que a medida poderia restringir manifestações protegidas pela liberdade de expressão. Por fim, a decisão ainda será submetida ao plenário do TSE. Sendo assim, Nikolas e Flávio poderão apresentar defesa.
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