Novas regras para aplicativos de transporte e entrega: o que muda a partir de hoje

Mudanças em apps de entregas e transporte

Vinícius Carvalho
Vinícius Carvalho
Formado em Direito, minha verdadeira paixão é a escrita. Comecei muito jovem no ofício, enviando críticas e análises sobre televisão para um grande portal apenas pela paixão pelo assunto e o desejo de ser lido. Contudo, com o sucesso da minha coluna, em 2014 fui alçado a redator e, desde então, tive passagens por diversos sites em variados segmentos, de esportes e benefícios sociais a televisão, celebridades e tecnologia.
Lula e Haddad (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Lula e Haddad (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo federal presidido por Lula anunciou nesta quarta (25) um pacote de alterações para quem trabalha com aplicativos de entrega e transporte. A meta é garantir mais segurança, apoio e transparência para a classe.

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Uma das principais mudanças é a criação de espaços físicos de descanso e auxílio para os proletários, para que não fiquem ao relento entre um frete e outro.

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O governo montará, inicialmente, 100 pontos de apoio nas cidades com maior número de entregadores e motoristas. Nesses lugares, os motoristas poderão usar banheiros limpos, ter água potável, vestiários, área de convivência, descanso e internet.

Mudanças para aplicativos de transporte e entrega

Além disso, acaba o mistério sobre o preço de uma corrida ou entrega. A nova regra ordena que as plataformas mostrem de maneira clara ao consumidor qual parte do valor pago fica com o aplicativo e qual parte vai direto para a conta do trabalhador.

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Motoristas de aplicativo Fernando Frazão/Agência Brasil
Motoristas de aplicativo Fernando Frazão/Agência Brasil

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Essa clareza auxilia o entregador, o motorista, o comércio de alimentos e o cliente final. Os aplicativos terão 30 dias para fazer essa adaptação, garantindo uma situação mais justa e clara para todos. Há suspeitas reais que os preços ficam maiores quando a bateria do cliente está acabando, pois, não podendo esperar, os clientes acabariam pagando mais caro por um carro de aplicativo.

O governo Lula reforçará o monitoramento de acidentes de trabalho e incluir a classe em sistemas de dados. Ou seja, incidentes no trânsito serão considerados acidentes de trabalho.

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Vinícius Carvalho
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Formado em Direito, minha verdadeira paixão é a escrita. Comecei muito jovem no ofício, enviando críticas e análises sobre televisão para um grande portal apenas pela paixão pelo assunto e o desejo de ser lido. Contudo, com o sucesso da minha coluna, em 2014 fui alçado a redator e, desde então, tive passagens por diversos sites em variados segmentos, de esportes e benefícios sociais a televisão, celebridades e tecnologia.
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