Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF e atual presidente do TSE, pretende analisar após o segundo turno o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para revisar sua condenação relacionada à trama golpista.
O ministro estaria considerando até mesmo conceder uma decisão liminar que permita a soltura de Bolsonaro.
De acordo com o texto, a análise teria sido adiada para depois da eleição a fim de evitar que qualquer decisão fosse interpretada como interferência na disputa eleitoral entre Lula e Flávio Bolsonaro.
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Nunes Marques vê possíveis “exageros” na condenação, especialmente em relação ao exercício da defesa e ao tamanho da pena. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses e cumpre a sentença em regime domiciliar.
O tema tem relevância política porque Flávio Bolsonaro teria manifestado a intenção de conceder indulto ao pai caso vença a eleição, mas isso só poderia ocorrer após assumir a presidência. Uma eventual decisão judicial antes disso poderia permitir que Bolsonaro participasse de uma posse em janeiro de 2027.
Não haveria consenso no STF sobre a revisão da condenação. Ministros como Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes seriam apontados como contrários à revisão, enquanto André Mendonça e Luiz Fux tenderiam a acompanhar algum tipo de revisão da pena.
A Procuradoria-Geral da República já se manifestou contra o pedido de revisão. O procurador-geral Paulo Gonet defendeu a rejeição do recurso, afirmando que a condenação se baseou em um “vigoroso conjunto probatório”.
“O controle da máquina pública, a instrumentalização de recursos do Estado e a manipulação de suas funções foram usados para fomentar a radicalização e a ruptura da ordem democrática“, declarou o procurador-geral.
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