O Partido Liberal (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal com uma acusação que ecoa um dos capítulos mais turbulentos da política brasileira: as “pedaladas fiscais”. Desta vez, o alvo é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em ação protocolada na última quarta-feira (4), o partido não apenas denuncia supostas manobras contábeis no valor de R$ 89,9 bilhões, como insinua a abertura de um processo de impeachment, repetindo o roteiro que levou à queda da então presidente Dilma Rousseff em 2016.
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Ação do PL no Supremo prepara terreno para pedido de impeachment
A petição sustenta que o governo federal instituiu um sistema sofisticado para executar despesas fora dos limites legais, comprometendo a transparência e criando, segundo a legenda, uma “estrutura paralela de financiamento estatal”. Para os advogados do PL, Luiz Gustavo de Andrade Rocha e Thiago Vieira de Carvalho, a semelhança com o passado é gritante. “Isso nada mais representa do que uma nova roupagem das ‘Pedaladas Fiscais’ que culminaram no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff”, afirmam.
O partido argumenta que o mecanismo usado pelo Planalto “transmuda o regime fiscal em simulacro de legalidade” e faz um alerta sombrio, relembrando a grave crise econômica do passado. “A maquiagem contábil e a manipulação da política fiscal foram causas fundamentais para a maior crise econômica da história do País”, diz o texto, referindo-se à retração de quase 7% do PIB entre 2015 e 2016.
Com base nesses argumentos, o PL pede ao STF que declare a inconstitucionalidade das medidas e determine a “recomposição dos limites fiscais”. Embora a ação seja judicial, a linguagem e as acusações utilizadas claramente buscam inflamar o debate político, pavimentando um caminho que pode levar a um novo pedido formal de impeachment no Congresso Nacional. A bola agora está com o Supremo.
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