Projeto de Lei da Dosimetria será analisado nesta quarta-feira

O Projeto de Lei da Dosimetria será analisado nesta quarta-feira (17/12) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A sessão ocorrerá em um ambiente marcado por resistência de diferentes bancadas.

Presidente do Congresso aposta em votação, mas falta consenso entre senadores

Apesar das dificuldades, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu o avanço da proposta. Ele, inclusive, não descartou a possibilidade de votação no plenário no mesmo dia. Senadores, porém, avaliam que a falta de entendimento pode resultar em pedidos de apresentação de votos em separado ou adiamento da decisão.

Relator admite baixa chance de aprovação da Dosimetria na CCJ

Relator do texto, o senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou não acreditar na aprovação da matéria na CCJ. Em suma, o principal ponto de contestação é que a versão aprovada pela Câmara permite redução de penas para condenados por crimes comuns, e não apenas para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro.

Dessa forma, para reduzir a rejeição, Amin sinalizou que pode aceitar uma emenda que limite os efeitos da nova dosimetria aos casos ligados aos ataques às sedes dos Três Poderes. Mesmo assim, parlamentares alertam que qualquer mudança pode levar o projeto de volta à Câmara, interrompendo a tramitação ainda neste ano.

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Questionamentos técnicos ampliam oposição ao projeto da Dosimetria

O MDB desponta como um dos principais focos de oposição. O líder da bancada no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que a maioria dos senadores do partido é contrária ao texto atual, por considerá-lo tecnicamente frágil.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) também defendeu a rejeição da proposta e apresentou voto em separado, alegando que o projeto amplia benefícios penais sem critérios claros.

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A resistência, inclusive, alcança parlamentares do Partido Liberal, que admitem a necessidade de ajustes antes de uma eventual aprovação. A informação é do “Correio Brasiliense”.

Flávio visita Bolsonaro e diz que o pai está “angustiado”

Recentemente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que cobrou Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para que o deputado libere o projeto que trata da anistia para envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro. O “01”, que agora é pré-candidato à Presidência, visitou o pai na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Por lá, ele concedeu uma entrevista à imprensa e contou que o ex-presidente do Brasil está… LEIA MAIS!