Após domiciliar de Bolsonaro, o PT – Partido dos Trabalhadores – pediu nesta sexta (27) ao STF – Supremo Tribunal Federal – que todos os presos idosos sejam libertados.
Sem citar nomes, o documento faz referência a Bolsonaro, citando que argumentos humanitários passaram a ser mobilizados em favor de “pessoa de alta visibilidade política com idade superior a 70 anos” e diz que a proteção não pode operar como privilégio de “réus poderosos”.
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A ação é reação direta a prisão domiciliar de Jair Messias. Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) impetraram um habeas corpus coletivo que pode atingir milhares de presos em todo o Brasil. A ação foi feita por Rui Falcão, Lindbergh Farias, Pedro Uczai e Reimont, e pede que o Supremo dê prisão domiciliar humanitária a pessoas com mais de 70 anos ou com doenças graves.
PT pede igualdade com Bolsonaro
A decisão busca fazer o STF decidir se o entendimento aplicado a Jair deve ser estendido de maneira ampla a todos os presos em condições similares, já que segundo o princípio da isonomia, todos são iguais perante a lei, independente de sexo, cor, credo etc.
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O habeas corpus coletivo diz que o sistema carcerário brasileiro tutela pessoas muito doentes em condições semelhantes e comenta que a prisão passa a operar como mecanismo institucional de agravamento da enfermidade e risco concreto de dano irreparável.
O documento reúne dados que mostram um quadro crítico no sistema prisional: 112 mil óbitos em presídios entre 2017 e 2021; 62% das mortes causadas por doenças; incidência de tuberculose até 30 vezes maior.
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