Saiba as consequências milionárias da Lei Rouanet para os cofres públicos

Um estudo nesta terça (13) trouxe à tona as consequências milionárias da Lei Rouanet, de incentivo à cultura, aos cofres públicos do Brasil.

Embora a cultura seja importante independente do retorno financeiro que cause, um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que, a cada R$ 1 investido em projetos executados com recursos da Lei Rouanet, R$ 7,59 retornaram à economia do Brasil.

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A pesquisa foi pedida pelo Ministério da Cultura e avaliou dados recentes do mecanismo de incentivo fiscal à produção cultural. Segundo o estudo, entre 2022 e 2024, o número de projetos levantados pela Lei Rouanet passou de cerca de 2.600 para mais de 14 mil ao ano.

Estudo mostra impacto da Lei Rouanet na economia

A pesquisa levou em conta indicadores como equipamentos locados, pessoas contratadas, materiais usados e fornecedores trabalhando ao longo da execução dos projetos. Em 2024, 230 mil vagas novas surgiram com apoio do projeto, a um custo médio de R$ 12,3 mil por vaga. O relatório também declara que, desde a aprovação da lei, mais de R$ 60 bilhões foram investidos, em números não corrigidos.

A ministra da Cultura, Margaret Menezes, comentou que o objetivo do estudo foi reunir informações comprovadas sobre o funcionamento da lei, que ainda é alvo de muitas mentiras. “Precisávamos de dados completos, consistentes e confiáveis sobre a Lei Rouanet, que nos últimos anos enfrentou críticas injustificáveis e uma tentativa de demonização”, disse.

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O levantamento também aponta que, em 2024, foram feitos 4.939 projetos com recursos do programa, sendo a maioria feitas por empresas, que responderam por 86,7% das utilizações. No total, os projetos angariaram 567 mil pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço, pulverizados em mais de 1.800 funções diferentes.

Além disso, 96,9% dos pagamentos feitos via Rouanet foram de menos de R$ 25 mil. Em relação à distribuição por estados, dos R$ 25,7 bilhões levantados em 2024, grande parte foi para projetos no Sudeste, em seguida pelas regiões Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte, o que mostra que o programa precisa gerir melhor essa distribuição pelo país.

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