Supremo julga hoje se Alexandre de Moraes deve ser investigado

O Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá nesta terça-feira (15/09), a partir das 10h. O objetivo é decidir o futuro da apuração que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. O caso está na Petição 16.662 e tem como base um relatório da Polícia Federal (PF) com mensagens e documentos encontrados no celular do ex-banqueiro.

O julgamento terá um peso inédito: será a primeira vez que o Plenário discutirá a abertura de uma investigação contra um integrante da própria Corte.

Mensagens de Vorcaro entram no centro da disputa

Entre os dados reunidos pela PF estão cerca de 50 mensagens enviadas por Vorcaro a um número atribuído a Moraes. O material também cita a relação do Banco Master com o escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Além de contatos do banqueiro com autoridades como Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, e Paulo Gonet, procurador-geral da República.

++ Foto de Moraes com tornozeleira repercute internacionalmente

Antes de analisar a abertura da investigação, porém, o STF terá de decidir se o relatório pode ser usado no caso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a forma como André Mendonça conduziu as diligências e afirma que o ministro não poderia ter ampliado a apuração por conta própria para alcançar outro integrante da Corte. Moraes, por sua vez, contesta a condução do caso e nega ter atuado para beneficiar o empresário.

Fachin comanda sessão sobre o caso

Edson Fachin, presidente do STF e relator da Petição 16.662, abrirá a sessão e apresentará o relatório. Depois, a PGR poderá se manifestar e as partes terão espaço para sustentação oral. Na sequência, ele votará primeiro, seguido pelos demais ministros conforme a ordem regimental. Um pedido de vista, no entanto, pode suspender a análise e adiar a decisão.

++ Lula celebra quebra de sigilo: “Quem fez putaria vai ser desmascarado”

Anteriormente, Moraes também acusou Mendonça de divulgação “seletiva” de documentos e defendeu o fim do sigilo sobre os dados da Operação “Compliance Zero”.

Ao final, os ministros decidirão se as informações obtidas pela PF são válidas, se podem embasar novas diligências ou se parte da apuração deve ser anulada.

Leia também: Nikolas Ferreira provoca STF antes do julgamento de Moraes: “Só Deus…”