O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu se declarar suspeito para relatar uma ação que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.

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A decisão foi tomada nesta quarta-feira (11). Ao se afastar do caso, o magistrado afirmou que a medida ocorreu por “motivo de foro íntimo”, sem apresentar maiores detalhes sobre as razões da escolha.

Com isso, o processo será encaminhado à presidência do STF, que ficará responsável por determinar a redistribuição da ação para outro ministro da Corte.

Entenda o que está em jogo

A ação foi apresentada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg, que questiona a suposta omissão do presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta, na instalação de uma CPI para investigar possíveis irregularidades ligadas ao Banco Master.

Segundo o parlamentar, o requerimento para criação da comissão já teria sido protocolado, mas a instalação da CPI estaria sendo adiada repetidamente sem justificativa formal.

O processo chegou ao gabinete de Toffoli após um sorteio eletrônico realizado entre os ministros do STF, procedimento comum quando não existe relator previamente ligado ao tema.

Caso envolve investigação maior

A discussão sobre o Banco Master está relacionada à chamada Operação Compliance Zero, investigação que apura suspeitas de fraudes financeiras e que levou à prisão do empresário Daniel Vorcaro.

Apesar de ter se afastado da nova ação, Toffoli ressaltou em sua decisão que não há impedimento formal para sua atuação em processos ligados à investigação.

Com a declaração de suspeição, caberá agora à presidência do STF definir qual ministro assumirá a relatoria do caso e dará continuidade à análise do pedido envolvendo a instalação da CPI.

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