O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deu três dias para Vanessa da Silva Oliveira se explicar. Isso porque a candidata a deputada federal, do Partido Liberal (PL), usou o nome de “Negona do Bolsonaro” na urna eletrônica. A intimação foi expedida na segunda-feira (17/08).
TRE-RJ coloca “Negona do Bolsonaro” na mira e cobra explicações
De acordo com o TRE-RJ, o nome escolhido pode gerar dúvida sobre a identidade da candidata. Por isso, para analisar o caso, o Tribunal Regional citou o artigo 25 da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata do registro de candidaturas.
Em suma, a norma permite o uso de prenome, sobrenome, apelido ou nome pelo qual o candidato seja conhecido, desde que não haja dúvida sobre sua identidade. Além disso, a regra limita o nome de urna a 30 caracteres e proíbe expressões consideradas ofensivas ao pudor, ridículas ou irreverentes. Além de siglas e nomes ligados a órgãos públicos.
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Desse modo, o tribunal também solicitou uma certidão atualizada da Justiça estadual para verificar se existem processos contra Vanessa. Caso haja registros, ela deverá apresentar documentos com informações sobre cada ação.
Vanessa da Silva Oliveira não é a única, saiba mais!
Segundo a reportagem do “Metrópoles”, 17 candidatos estavam, até o dia 12 de agosto, usando “Bolsonaro” no nome de urna sem ter o sobrenome no registro civil.
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