Na sexta-feira (09), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão de um site que oferecia criptomoedas a usuários que publicassem conteúdos relacionados à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão foi assinada pela ministra Estela Aranha e também prevê a remoção de publicações nas redes sociais. A medida atinge o projeto Brasil 22 Token (B22) que, segundo uma representação apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), distribuía ativos digitais como recompensa pela divulgação de conteúdos eleitorais favoráveis ao candidato. As informações são da Agência Brasil.
A ministra apontou indícios de que o projeto ultrapassava a manifestação espontânea de apoio político e poderia configurar um sistema de remuneração irregular por propaganda eleitoral. O processo também tem como representados o influenciador Pablo Marçal, Kevim Guerra dos Santos Flores e Nahuel Gomez Medina, além do próprio Flávio Bolsonaro. A eventual responsabilidade individual de cada um ainda será analisada no decorrer da ação.
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Após a divulgação do caso, a campanha de Flávio Bolsonaro disse que desconhece a autoria do site e informou que vai tomar todas as medidas judiciais contra a publicação nas esferas eleitoral, cível e criminal para a derrubada da página.
Esquema investigado
Segundo a representação, o Brasil 22 Token foi lançado em 6 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais. O projeto previa um sistema conhecido como airdrop, no qual usuários poderiam receber criptomoedas após publicar conteúdos relacionados à iniciativa nas redes sociais e comprovar a postagem.
A coligação autora da ação sustenta que o mecanismo tinha como objetivo ampliar a circulação de propaganda eleitoral favorável a Flávio Bolsonaro. A petição também menciona um perfil estrangeiro, identificado como Hyper Kids Africa, que teria recebido uma quantidade expressiva de tokens e publicado um vídeo com pedidos de voto no número 22, utilizando crianças estrangeiras — o perfil posteriormente apagou os vídeos e pediu desculpas pela publicação.
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A legislação eleitoral proíbe a contratação de pessoas para publicar conteúdos político-eleitorais mediante vantagens econômicas, exceto em modalidades autorizadas.
Estela Aranha determinou que a registradora Spaceship e a Cloudflare suspendam o domínio do Brasil 22 Token. A ministra também ordenou que os responsáveis pelo site, pelo token B22 e Kevim Guerra dos Santos Flores interrompam imediatamente a oferta ou distribuição de criptomoedas e outras vantagens econômicas associadas à candidatura identificada de Flávio.
O TSE ainda determinou a remoção de três publicações no X, antigo Twitter, no prazo de até três horas. Além disso, Facebook e X deverão preservar registros relacionados a perfis envolvidos na divulgação do projeto e fornecer, sob sigilo, dados que permitam identificar seus responsáveis.
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