O ministro Kassio Nunes Marques determinou que a campanha de Lula não poderia utilizar telões de LED em seus comícios.
O argumento central foi que esses equipamentos, pelo seu tamanho e impacto visual, se assemelham a outdoors, cuja utilização é proibida pela legislação eleitoral brasileira.
A justificativa se apoia na ideia de que o uso de grandes estruturas visuais pode gerar desequilíbrio na disputa, favorecendo candidatos com maior poder de mobilização e recursos.
Além disso, a Meta restringiu Lula nas redes sociais sem explicações.
Apesar da proibição imposta a Lula, a campanha de Flávio Bolsonaro seguiu utilizando telões semelhantes sem sofrer qualquer tipo de restrição. Esse contraste gerou críticas intensas sobre a imparcialidade da Justiça Eleitoral, levantando suspeitas de tratamento desigual entre candidatos.
A decisão não se limitou ao espaço físico dos comícios. Ela também alcançou transmissões online de eventos do PT, incluindo um ato em Teresina no qual Lula fez críticas diretas ao Judiciário e à sua suposta proximidade com setores da extrema direita.
Juristas e especialistas em direito eleitoral destacaram que a legislação não prevê explicitamente a equiparação entre telões e outdoors. A decisão de Kassio Nunes Marques é vista como uma interpretação extensiva e incomum, que extrapola o texto da lei.
A medida é provisória e deverá ser submetida ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caberá ao colegiado decidir se a regra será aplicada de forma uniforme a todas as candidaturas ou se permanecerá a disparidade observada.
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