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Presidente da Venezuela prepara decreto de exceção caso EUA ataquem, afirma vice

Maduro deixa decreto de exceção pronto para caso de ataque dos EUA

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Nicolás Maduro - Foto: Reprodução/Globo
Nicolás Maduro – Foto: Reprodução/Globo

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, possui um decreto de exceção pronto para ser acionado caso os Estados Unidos ataquem o país, anunciou nesta segunda-feira a vice-presidente Delcy Rodríguez. A medida concede poderes especiais a Maduro para atuar em questões de defesa e segurança, caso haja uma “agressão” americana.

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Confira:

Crise militar no Caribe

Nos últimos dias, os Estados Unidos enviaram navios de guerra e tropas para o Caribe, aumentando a tensão entre os dois países. Além disso, ataques a barcos venezuelanos, que Trump afirma serem de narcotraficantes, intensificaram o clima de crise.

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“O que o governo dos Estados Unidos e o senhor da guerra Marco Rubio estão fazendo contra a Venezuela hoje é uma ameaça proibida pela Carta das Nações Unidas”, disse Rodríguez em Caracas. — “E se eles ousarem atacar nossa pátria, será emitido o decreto de comoção externa.”

Apesar do anúncio, uma fonte do governo informou à AFP que o decreto ainda não foi assinado por Maduro. Segundo o informante, o documento está pronto para ser acionado a qualquer momento.

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Alcance do decreto de comoção externa

Previsto na lei de estado de emergência venezuelana, o decreto permite a restrição temporária de direitos constitucionais, mobilização militar, imposição de toques de recolher e utilização de bens privados em situações emergenciais.

“Existe uma Venezuela unida na defesa do nosso país, preparada para a defesa da Venezuela”, afirmou Rodríguez. — “Jamais entregaremos nossa pátria.”

Especialistas alertam que a medida é inédita e pode limitar direitos fundamentais, como processo legal e liberdade de pensamento. Uma vez assinado, o decreto precisa da aprovação do Parlamento e do Supremo Tribunal de Justiça, ambos controlados por chavistas.

Aprovado, o decreto entra em vigor imediatamente, com duração inicial de 90 dias, prorrogáveis por mais 90. Enquanto isso, os EUA analisam opções para atacar supostos narcotraficantes venezuelanos, mantendo o clima de tensão diplomática.

Colaborou: Joaquim Mamede

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