O presidente do STF, ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (3) com um pronunciamento firme sobre a escalada da violência contra mulheres e meninas. Ao tratar do tema, o magistrado destacou que o Judiciário acompanha com “profunda preocupação” o aumento de agressões, feminicídios e abusos sexuais no país. A fala veio acompanhada de uma nota conjunta da Presidência do STF e do CNJ, reforçando o compromisso das instituições com a proteção das vítimas, a responsabilização dos agressores e o fortalecimento das políticas públicas.

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Dados recentes expõem cenário alarmante

Durante o discurso, Fachin mencionou levantamentos debatidos no XIX Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Florianópolis (SC). O evento ocorreu em meio à repercussão de um feminicídio brutal no estado, fato que reacendeu debates sobre segurança e proteção feminina.
A nota divulgada aponta que milhões de brasileiras vivem sob constante medo, muitas sem segurança sequer dentro de casa, onde ocorre a maior parte das agressões.

Os números reforçam a gravidade da situação:

• 1.450 feminicídios registrados em 2024, segundo o Raseam 2025.
• 2.485 homicídios dolosos e lesões seguidas de morte contra mulheres.
• 71.892 estupros contra meninas e mulheres, média de 196 por dia, maioria com até 13 anos.
• 60,4% das vítimas adultas eram pretas ou pardas.
• Mais de 6 mil processos de feminicídio julgados e 869,5 mil medidas protetivas analisadas, com 92% de concessão imediata.
• O STF lembra que esses números representam apenas a parte visível, devido à subnotificação e à natureza silenciosa de muitas violências.

Compromissos e apelo por mudança cultural

O documento lido por Fachin reforça cinco diretrizes: repúdio total à violência, aplicação rigorosa da lei, acolhimento às famílias, monitoramento de políticas públicas e convocação de toda a sociedade para enfrentar o problema.
Em tom categórico, o ministro destacou que proteger mulheres e meninas é “um dever constitucional e um imperativo moral”.

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