O ministro Luiz Edson Fachin, do STF, irá tomar posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29), ocupando o cargo que é atualmente de Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes será o vice-presidente e ambos ficarão à frente do tribunal por dois anos.
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De acordo com as regras, a Presidência é ocupada pelo ministro mais antigo da casa, que ainda não ocupou o cargo anteriormente. De acordo com o portal “G1”, representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) devem participar da cerimônia nesta segunda (29).
Quem é Luiz Edson Fachin?
Luiz Edson Fachin nasceu no Rio Grande do Sul. Graduado em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), ele concluiu o seu mestrado em 1986, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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Após isso, fez pós-doutorado no Canadá e foi convidado pelo Instituto Max Planck como pesquisador, além de trabalhar como professor visitante do King’s College, na Inglaterra.
Com uma carreira notável, Fachin foi professor titular de Direito Civil na UFPR. Tudo isso, antes de iniciar a sua trajetória no Supremo, sendo ainda integrante da comissão do Ministério da Justiça.
O ministro teve um papel importante como colaborador na elaboração do novo Código Civil brasileiro no Senado Federal, sendo procurador do Paraná entre os anos de 1990 e 2006.
No Supremo Tribunal Federal, foi relator de processos como “Lava Jato” e “ADPF das Favelas”.
É integrante titular no TSE desde 2018, assumindo em maio a presidência da Corte Eleitoral, ocupando o lugar do ministro Luís Roberto Barroso. Fachin será 51º presidente do tribunal e havia sido simbolicamente eleito para o cargo em 13 de agosto deste ano.
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