A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um pedido urgente ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando uma perícia médica para avaliar seu estado de saúde e o risco concreto de “morte súbita” caso permaneça no sistema prisional.
Os advogados argumentam que as condições carcerárias não oferecem a estrutura necessária para tratar suas diversas comorbidades, que exigem cuidados contínuos.
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O ministro Alexandre de Moraes determinou a realização de uma junta médica pela Polícia Federal, que deverá ser concluída em até 10 dias.
Para acompanhar o trabalho pericial, a defesa indicou o cirurgião Cláudio Birolini como assistente técnico. O laudo será crucial para decidir sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária.
Os advogados apresentaram ao STF as condições para o pedido: apneia obstrutiva do sono grave, hipertensão arterial, doença aterosclerótica, insuficiência renal limítrofe, esofagite erosiva e soluços incoercíveis.
Um dos pontos de maior alerta é o uso de medicamentos para controlar os soluços, como clorpromazina e gabapentina, que podem causar sonolência, alucinações e alterações de consciência. Combinados à sarcopenia (perda muscular) e a um histórico recente de queda com traumatismo craniano, esses fatores elevariam o risco de novos acidentes.
O pedido é embasado no artigo 117 da Lei de Execução Penal e na Constituição Federal, alegando que apenas o regime domiciliar garantiria o direito à vida e à dignidade. O documento foi assinado pelos advogados Celso Vilardi, Paulo da Cunha Bueno, Daniel Tesser e Gabriel Domingues.
Enquanto isso, o ex-presidente foi transferido para a Papudinha. Moraes autorizou a instalação de grades de proteção e barras de apoio em sua cela, mas a defesa insiste que apenas a casa ou um hospital ofereceriam a segurança necessária.
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