Senadores pedem a Moraes prisão domiciliar para Bolsonaro

Um grupo de 41 senadores, liderado por Wilder Morais (PL-GO), protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido formal para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) troque a prisão na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, pela prisão domiciliar.

A solicitação é endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos envolvendo Bolsonaro, e fundamenta-se no estado de saúde do ex-mandatário, mencionando crises convulsivas e intervenções médicas recentes.

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Senador defende direitos de Jair Bolsonaro

No documento, o senador goiano argumenta que o Estado tem dever integral de preservação. “A custódia estatal não se resume à restrição de liberdade, mas implica responsabilidade integral pela vida e pela saúde do custodiado, nos termos da Constituição Federal, da jurisprudência consolidada deste Supremo Tribunal Federal e dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil”, declarou Wilder.

Embora a decisão final dependa exclusivamente do ministro Moraes e o número de assinaturas não tenha efeito jurídico direto, o apoio maciço de mais da metade do Senado, 41 dos 81 parlamentares, aponta uma forte mobilização política em torno do caso. A medida amplia a pressão sobre o STF para reavaliar as condições de custódia de Bolsonaro.

Bolsonaro enfrente problemas durante o cumprimento de sua pena, de 27 anos e 3 meses, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Além das constantes reclamações acerca dos problemas estruturais da cela – como quarto pequeno, falta de smartv, ar-condicionado com ruídos – o ex-mandatário tem sofrido graves problemas de saúde.

Só após a decisão do cumprimento de sua sentença, ele foi submetido a duas cirurgias, e passou por um acidente que ocasionou uma lesão na cabeça, mais precisamente um traumatismo leve.

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