A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso apresentado por Sérgio Moro (União-PR) e manteve o ex-juiz como réu no processo em que é acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes. A decisão foi tomada em plenário virtual nesta sexta-feira (4), e o julgamento segue aberto até 10 de outubro, de acordo com informações do ‘O Globo’.

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A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou contra o pedido da defesa, e foi acompanhada pelos demais ministros da turma — incluindo Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e desafeto político de Moro.

Declarações que geraram o processo

O caso teve origem em um vídeo gravado durante uma festa junina em 2022. Nas imagens, Moro aparece dizendo que um habeas corpus poderia ser “comprado” de Gilmar Mendes. A fala viralizou nas redes sociais e foi interpretada pelo Ministério Público Federal (MPF) como uma acusação falsa de corrupção passiva.

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Em junho de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia formal contra o senador, afirmando que ele tentou “macular a imagem e a honra objetiva” de um membro da Corte.

Defesa e riscos políticos

Moro afirma que confia na reversão da decisão. “Confiamos que no trâmite da ação penal será demonstrada a sua improcedência”, declarou. O advogado Luís Felipe Cunha reforçou que o vídeo foi “editado maldosamente” e que a frase teria sido apenas uma “piada infeliz”.

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Caso o STF condene o senador a mais de quatro anos de prisão, ele poderá perder o mandato, o que ampliaria a crise política em torno do ex-juiz da Lava Jato.