Recentemente, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral que apontava vantagem do senador Flávio Bolsonaro (PL) sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual 2º turno.
O TSE adotou a medida porque o levantamento não tinha registro prévio na Justiça Eleitoral.
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Diferença entre Flávio e Lula ficou dentro da margem de erro
A consultoria mexicana Áltica Research divulgou o estudo e apresentou dados sobre a avaliação do governo e a intenção de voto para as eleições presidenciais. De acordo com a empresa, a pesquisa ocorreu entre 23 e 25 de janeiro e ouviu 1.200 pessoas com mais de 18 anos em todas as regiões do país.
A coleta ocorreu por meio de painel web, utilizando a metodologia conhecida como “river sampling”. Segundo os números divulgados, Flávio aparecia com 48% das intenções de voto em um possível 2º turno, enquanto Lula registrava 46%.
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A diferença estava dentro da margem de erro informada, de 2,83%. Mesmo assim, a empresa publicou o levantamento sem o registro obrigatório no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), o que gerou contestação jurídica.
Ministra determina suspensão imediata da divulgação da pesquisa
A decisão do TSE ocorreu após representação apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). No pedido, o parlamentar apontou que a empresa divulgou o conteúdo em plataformas digitais de amplo alcance, mesmo sem cumprir as exigências legais.
Dessa forma, ao analisar o caso, Cármen Lúcia avaliou que a falta de registro, somada à circulação do material na internet, poderia interferir na formação da opinião pública. Por esse motivo, ela determinou a interrupção imediata da divulgação. Com a liminar, a empresa retirou a pesquisa das redes sociais e poderá pagar multa de até R$ 106 mil.
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O caso será analisado posteriormente pela ministra Vera Lúcia, enquanto a empresa e o Ministério Público Eleitoral foram notificados para se manifestar.
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