sábado, 23 de outubro de 2021

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Justiça condena SBT e paga indenização a famoso cantor por danos materiais

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Luís Gusttavo
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Justiça condena SBT e paga indenização a famoso cantor por danos materiais – Reprodução

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O SBT foi condenado a pagar um famoso cantor em meio a uma briga judicial travada com um famoso cantor de funk. MC Leozinho, intérprete do sucesso ‘Ela Só Pensa em Beijar’, que traz consigo o verso “Se ela dança, eu danço”, se tornou título para um dos antigos programas do canal de Silvio Santos.

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Utilizando a frase como fundo musical da atração sem a autorização do mesmo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a emissora por danos materiais. De acordo com informações obtidas pelo jornalista Leo Dias, do portal Metrópoles, MC Leozinho relatou que o SBT entrou em contato com ele por e-mail em agosto de 2010 pedindo para usar a música na abertura do programa, mas o cantor não aceitou a proposta em decorrência dos valores ofertados.

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Sendo assim, a emissora justificou a falta de posicionamento do artista em resposta ao e-mail, de acordo com termos previstos em convênio entre as partes, lançado o formato musical no início do ano de 2011. O STJ, por sua vez, classificou o uso de obra literária, artística ou científica dependendo da autorização expressa e prévia do autor, de acordo com a Lei de Direitos Autorais.

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Em outras palavras, a emissora paulista desrespeitou a decisão de primeira instância para uso da música de MC Leozinho como trilha do programa. Cerca de R$ 20 mil precisarão ser desembolsados pelo canal em pagamento ao cantor, responsável por um dos hits mais conhecidos do mundo do funk, até hoje relembrado por milhares de brasileiros.

João Wlamir, Jarbas Homem de Mello e Lola Melnick, jurados do programa – SBT

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