O apresentador Ratinho virou alvo de críticas após comentários feitos durante seu programa no SBT sobre a deputada federal Erika Hilton.

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Durante a atração exibida nesta quarta-feira (11), Ratinho comentou a eleição da parlamentar para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados do Brasil. Na ocasião, ele questionou o fato de a comissão ser liderada por uma mulher trans e afirmou que “ela não é mulher, ela é trans”.

A declaração repercutiu rapidamente nas redes sociais e gerou debates sobre possíveis consequências jurídicas para o apresentador e para a emissora.

Deputada pede investigação

Após a repercussão do caso, Erika Hilton protocolou um pedido de investigação no Ministério Público de São Paulo.

Em nota divulgada depois da polêmica, o SBT afirmou que repudia qualquer forma de discriminação ou preconceito, ressaltando que esse tipo de postura vai contra os princípios e valores da empresa.

O episódio reacendeu discussões sobre liberdade de expressão, responsabilidade de comunicadores e os limites de comentários feitos em programas de televisão.

Especialista explica possíveis punições

De acordo com a advogada e professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Patrícia Piasecki Custódio, em entrevista para o Metrópoles, o caso pode ser analisado pela Justiça sob a perspectiva do crime de injúria racial.

Segundo ela, esse tipo de crime ocorre quando ofensas são direcionadas a uma pessoa específica, diferentemente do racismo, que costuma atingir um grupo de forma mais ampla.

Mesmo com punições previstas na legislação, a especialista explica que prisões são raras nesses casos. Em geral, a Justiça costuma aplicar medidas como pagamento de multa, indenização por danos morais ou prestação pecuniária.

Além da esfera criminal, a situação também pode gerar processos cíveis, nos quais tanto o apresentador quanto a emissora podem ser responsabilizados financeiramente.

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