A recente aproximação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o chefe do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi classificada como um aceno de “boa-vontade” do parlamentar, de acordo com Cristiano Noronha, vice-presidente da consultoria Arko Advice.
Em entrevista ao WW, o analista ressaltou que, mesmo com a sinalização positiva, o rito legislativo inviabiliza quase totalmente a votação de projetos prioritários para o Palácio do Planalto antes do pleito municipal.
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Noronha pontuou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, parada para encaminhamento desde 28 de maio, ainda não tinha chegado oficialmente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. “A tendência é que isso ocorra apenas no decorrer da próxima semana”, observou, salientando que o atraso no envio já demonstra a marcha lenta da tramitação.
Quando o texto for formalmente recebido pela comissão, caberá indicar um relator para examinar a matéria e elaborar seu parecer. O especialista destacou também que parlamentares de oposição costumam exigir a convocação de audiências públicas para discutir o tema. Paralelamente, integrantes do colegiado podem pedir vista do texto, o que adiaria a análise por pelo menos mais sete dias.
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O analista recordou ainda que o calendário do Senado prevê apenas mais um período de esforço concentrado antes do pleito, agendado para o intervalo entre 31 de agosto e 3 de setembro. Com essa agenda restrita, Noronha considera “remota a chance” de aprovação antes do dia 4 de outubro.
“O movimento de Davi Alcolumbre é um gesto de cortesia”, ponderou o especialista, acrescentando que a promessa de destravar os trabalhos demonstra intenção de colaborar, embora os prazos regimentais pendentes tornem o cronograma extremamente apertado.
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