
A acusação de Lindbergh Farias de que a tramitação da Lei da Dosimetria no STF pode fazer parte de um acordo político para beneficiar Jair Bolsonaro, acusação que ele baseia na decisão de Alexandre de Moraes de pautar o tema para julgamento.
“Olha, isso me parece um acordão envolvendo o bolsonarismo, nas vésperas da eleição da Câmara e do Senado. Me parece um acordo global”.
O deputado federal Lindbergh Farias criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de levar ao plenário virtual do STF, entre 4 e 15 de dezembro, a análise da constitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria.
“O PL esquece essa história de impeachment do ministro do Supremo. O Supremo embarca nessa a aprovar uma tese inconstitucional, porque essa Dosimetria é completamente inconstitucional. É uma interferência do Poder Legislativo numa decisão independente do Supremo Tribunal Federal”.
A lei poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, permitindo que ele alcançasse o regime semiaberto mais cedo.
A pauta foi colocada em votação após pedido dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre.
Lindbergh Farias afirma enxergar indícios de um possível“acordão” político entre setores do bolsonarismo e ministros do STF. Na visão dele, haveria uma troca de interesses em que o Supremo aprovaria a lei, enquanto parlamentares bolsonaristas abandonariam iniciativas de impeachment contra ministros da Corte.
O deputado argumenta que a Lei da Dosimetria seria inconstitucional, por representar uma interferência do Poder Legislativo em decisões do Judiciário.
“Qual o próximo passo? Vão querer parar as investigações do Banco Master? Eu sei quem se interessa, Flávio Bolsonaro. Eu só quero dizer uma coisa. A sociedade brasileira não vai aceitar isso”.
Em sua manifestação, ele também relaciona o tema a outras investigações políticas e financeiras, mencionando o caso do Banco Master e o nome de Flávio Bolsonaro, além de afirmar que a sociedade brasileira não aceitaria um acordo dessa natureza.
“A sociedade brasileira está mobilizada. Elegeu o Lula com muita força, com estudantes. Vai aceitar agora um acordão como esse envolvendo todo mundo? Para parar a investigação? Vão soltar o Vorcaro?”, disparou.
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