
O ministro Alexandre de Moraes é relator de 1.637 dos 3.613 processos das principais classes criminais em tramitação no STF, o que corresponde a 45% do total.
Segundo a Folha de S.Paulo, a grande concentração de processos criminais sob Alexandre de Moraes decorre principalmente de sua atuação nos casos relacionados aos eventos de 8 de janeiro e seus desdobramentos judiciais.
A concentração é especialmente alta em:
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Ações penais: 1.224 de 1.243 processos (98%).
Execuções penais: 212 de 215 processos (99%).
Ainda de acordo com a reportagem, esse volume está ligado principalmente aos processos decorrentes da tentativa de golpe e dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Um levantamento citado do gabinete de Moraes apontou:
850 condenações;
16 absolvições;
10 extinções de punibilidade;
190 presos relacionados aos casos do 8 de Janeiro.
As execuções penais sob sua relatoria envolvem decisões sobre cumprimento de pena, como prisão, visitas e autorizações de saída. A execução penal do ex-presidente Jair Bolsonaro também está sob responsabilidade de Moraes.
Entre os demais ministros, os números são significativamente menores:
Gilmar Mendes: 343 processos (9%);
Kassio Nunes Marques: 8% do acervo;
André Mendonça: 7%;
os demais ministros dividem o restante.
Nos inquéritos, a concentração é menor: Moraes relata 15 dos 55 procedimentos disponíveis (27%).
Falando em Xande, Alcolumbre e Motta cobraram o ministro sobre a PL da Dosimetria. “O ministro Alexandre de Moraes ouviu atentamente os argumentos apresentados e informou que dará retorno sobre o pedido assim que possível“, declara comunicado do ministro.
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