A princípio a família de MC Mirella abriu um processo contra o Twitter. Desse modo, o processo era uma acusação da rede social não fiscalizar o conteúdo publicado por seus usuários. Sendo assim, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o microblog retire do ar publicações com ofensas contra a cantora.
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Justiça determina que Twitter retire ofensas contra MC Mirella
De acordo com a advogada Adélia de Jesus Soares, responsável jurídica pela ação, alguns dos comentários sobre a cantora nas redes sociais estariam ultrapassando limites aceitáveis da liberdade de expressão.
“As pessoas, infelizmente, têm uma falsa impressão em relação às redes sociais. Elas acreditam que a internet é terra de ninguém. Que pode chegar lá, cometer crimes, falar o que eu quiser. Mas vai além da liberdade de expressão. Liberdade de expressão é uma coisa, mas algumas pessoas estão extrapolando os limites.“, pontuou por fim a advogada nessa quinta-feira (29).
Em caso de descumprimento da determinação haverá multa
Ainda segundo as informações do portal R7, caso a determinação não seja cumprida, em até 48 horas —a partir do horário de recebimento da citação—, será cobrada multa diário de R$ 2 mil, por dia de atraso. O limite total, no entanto, fica em R$ 60 mil.
“Nós estamos ingressando com ações para resolver esse tipo de situação. A Justiça já concedeu a liminar determinou que o Twitter que tome as providências.“, explicou enfim Adélia de Jesus.
