Recentemente, como você deve ter acompanhado aqui no Área VIP, William Gusmão, o irmão de Virgínia Fonseca, 24 anos, entrou em uma grande polêmica envolvendo seu nome. Uma mulher chamada Tecia Coelho havia dito que o homem era supostamente casado com sua irmã Tania Aparecida há cinco anos nos Estados Unidos.
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Depois da grande repercussão do caso, a advogada, que cuida de assuntos da família, Antilia Reis, analisou se William pode ou não ser preso pelo crime de bigamia, que é quando uma pessoa é casada com duas ao mesmo tempo. Ela inicia falando sobre uma decisão do Supremo Tribunal Federal: ”O STF, em recente julgamento, decidiu que a pessoa casada é impedida de concretizar união estável, sob pena de configurar crime de bigamia”, explicou em uma conversa com a coluna Leo Dias.
Reis aponta, em primeiro lugar, se houve separação no casamento que ele supostamente possui com outra mulher nos EUA e se isto iria ou não se configurar como crime de bigamia. A especialista expõe: ”Há que se analisar a separação de fato nos EUA para que possa surtir efeitos legais e caracterizar a bigamia. A união estável surte efeitos legais iguais aos do casamento e, portanto, a pessoa casada não pode contrair união estável, exceto se provar que existe sentença de separação de corpos, e, neste caso, poderá lavrar escritura de união estável até a decisão do divórcio”.
A advogada ainda ressalta que a companheira de Gusmão pode receber uma indenização por passar por este constrangimento que tomou grandes proporções nos últimos dias. Ela revela: ”Tem direito a indenização por danos morais pela exposição humilhante e vexatória que o caso teve com a repercussão nas mídias e redes sociais”, avalia.
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Por fim, a mulher destaca que caso seja comprovado crime haverá pagamento de multa e perda do green card. Antilia comunica: ”A fraude matrimonial confessada por Willian Gusmão pode gerar aplicação de multa que varia de 20 a 30 mil dólares se denunciada aos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) e é considerado crime federal nos EUA, o que pode ter condenação desde prisão, deportação e perda do green card”.
