Alexandre Frota, atual candidato a deputado federal em São Paulo, foi condenado a pagar R$20 mil ao cantor Gilberto Gil, após postagens ofensivas no twitter.
A juíza Rafaella Ávila de Souza Tuffy Felippe, da 50º Vara Cível do Rio, foi quem condenou o ex-ator. Em postagens antigas através do twitter, Alexandre dizia que Gilberto Gil não poderia mais “roubar livremente recursos oriundos da Lei Rouanet”.
Alexandre Frota alegou que apenas realizou críticas repercutidas em matérias amplamente divulgadas pela imprensa, relativas à suspeita de utilização indevida, pelo autor, de recursos provenientes de políticas públicas de fomento à cultura.
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De acordo com o UOL, na decisão, a juíza alegou que Alexandre fez “afirmações desprovidas de qualquer lastro probatório, causando danos à imagem e a honra do autor”. A juíza ainda completou: “Não defendo o cerceamento do direito de informação nem a censura prévia, procedimentos inteiramente incompatíveis com o Estado de Direito, sendo a questão apenas de exigir maior responsabilidade daqueles que lidam com a liberdade de expressão, principalmente, por meio da internet, cuja velocidade de propagação é exorbitante”.
Chico Buarque
Alexandre Frota também foi condenado em agosto desse ano a indenizar o cantor Chico Buarque, após postagens ofensivas no twitter em outubro de 2017.
Na decisão, o juiz ainda declarou que Frota teria que arcar com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% do valor da condenação.
Frota não compareceu a audiência de conciliação e foi condenado a revelia, por não ter apresentado defesa. O ator ainda pode recorrer da decisão.
Na mesma publicação, Alexandre Frota ofendeu Gilberto Gil e Caetano Veloso, que foi apagada por determinação da justiça.
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