O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou Anitta a pagar R$ 25 mil por danos morais após utilizar um vídeo que virou meme nas redes sociais para divulgar o álbum ‘Versions of me’, lançado em 2022.
A decisão foi proferida no último dia 07 pelo desembargador Renato Lima Charnaux Sertã, que entendeu que houve utilização da imagem de terceiros com fins comerciais e lucrativos sem a devida autorização.
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A ação contra a cantora foi movida pela jovem Poliana da Silva, que participou e postou o vídeo em questão em fevereiro de 2012, em seu canal do YouTube. Anos depois, a coreografia sincronizada feita com as amigas viralizou.
Em 2022, a cantora utilizou o vídeo para divulgar o álbum ‘Versions of Me’, substituindo o áudio original pela música ‘Gata’. Uma das jovens que aparece nas imagens entrou com ação judicial, alegando que sua imagem foi usada sem consentimento e com finalidade comercial.
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O processo chegou a ser negado inicialmente pela 7ª Vara Cível da Barra da Tijuca, mas a decisão foi revista após recurso. O tribunal entendeu que houve violação do direito de imagem, já que o uso ocorreu sem autorização e com objetivo de promoção.
A defesa da cantora alegou que o vídeo já era de domínio público por ter viralizado, mas o argumento não foi aceito. A Justiça reforçou que a ampla circulação de um conteúdo não autoriza seu uso comercial sem permissão.
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