A Justiça deu ganho de causa a Fábio Porchat e seu pai, reconhecendo que foram alvo de acusações falsas e determinando indenização contra o autor da postagem, além da exclusão do conteúdo da rede social.
Fábio Porchat e seu pai foram acusados em 2025 de envolvimento em supostas fraudes ligadas à Lei Rouanet e à Operação Boca Livre, mas alegaram que as informações eram falsas e que seus nomes não constavam no inquérito da Polícia Federal.
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Eles solicitaram indenização de R$ 40 mil por danos morais (R$ 20 mil para cada um). Informações de Fábia Oliveira do Metrópoles.
A juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian reconheceu que uma reportagem de 2016 mencionava os nomes dos dois, mas considerou que a postagem feita por Lázaro Henrique no X extrapolou os fatos e atribuiu falsamente uma conduta criminosa.
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Lázaro Henrique foi condenado a pagar R$ 10 mil a cada um (pai e filho) por danos morais. Já a rede social X foi responsabilizada apenas pela remoção definitiva da publicação, que já havia sido retirada temporariamente por liminar.
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Desta forma, é público e notório que a publicação feita por Lázaro Henrique no X (antigo Twitter) atribuiu a eles envolvimento em fraude, o que, segundo os autores, extrapolou os fatos e causou dano moral.
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