
Nesta quarta-feira, 18, o influenciador Felca mostrou os ataques que recebeu após a criação da “Lei Felca”.
Em seu Instagram, ele mostrou uma mensagem que recebeu de um adolescente: “Ô querido, a lei que criou essa merda aí, que menor de 16 não vai poder mexer em nenhum mais aplicativo… Ô, meu filho, como que eu vou falar com a minha mãe? Você está achando o quê? Como que eu vou mandar mensagem para minha família? E se eu morrer, quem que vai falar por mim se eu não tiver 16 anos?”, afirmou o jovem.
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A “Lei Felca” (Lei nº 15.211/2025), conhecida como “ECA Digital”, entrou em vigor em março de 2026 para proteger menores de 18 anos no ambiente digital. Ela exige verificação de idade rigorosa, controle parental, restrição a conteúdos inadequados, fim das loot boxes pagas e proíbe o uso de dados de crianças para publicidade, com multas de até R$ 50 milhões. Contas de menores de 16 anos exigem vinculação a um responsável legal, permitindo monitoramento e restrições de tempo de tela e conteúdo.
Por que o nome foi inspirado no Felca:
A “Lei Felca” foi inspirada no influenciador Felca após ele denunciar, em vídeo, a adultização e sexualização de crianças nas redes sociais. A denúncia gerou repercussão nacional, inspirando dezenas de projetos de lei no Congresso para prevenir e criminalizar o uso de menores em conteúdos inadequados, visando a proteção infantil no meio digital.
O youtuber expôs como algoritmos do TikTok e YouTube favorecem a exposição inapropriada de crianças, o que o Portal da Câmara dos Deputados chamou de “algoritmo P”.
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