
A Justiça do Rio condenou Mário Gomes e sua mulher, Raquel Palma, a pagar uma taxa de ocupação equivalente ao aluguel de mercado pelos mais de 13 anos em que permaneceram na antiga mansão do casal, no Joá, na Zona Sul da cidade, após o imóvel ser arrematado em leilão judicial.
A decisão, assinada pela juíza Admara Falante Schneider, da 40ª Vara Cível da Comarca da Capital, também determina que os dois arquem com débitos de IPTU, Funesbom e taxas condominiais acumulados até setembro de 2024. As informações são do portal g1.
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A cobrança é referente ao período entre 26 de abril de 2011, data do leilão, e 20 de setembro de 2024, quando a associação que comprou a propriedade finalmente conseguiu tomar posse do imóvel. O valor total ainda não foi definido e deverá ser calculado em uma etapa posterior do processo, com base no preço de mercado do aluguel da mansão durante o período de ocupação.
Na sentença, a juíza considerou que a permanência do casal impediu que a associação proprietária pudesse utilizar ou obter renda com o imóvel, configurando enriquecimento sem causa.
Entenda o caso
A propriedade, localizada na Rua Sargento José da Silva, no Joá, foi arrematada pela Associação dos Servidores Públicos Auxiliares dos Governos da União, dos Estados e dos Municípios do Brasil (ASPAG), em leilão realizado pela Justiça do Trabalho, em 26 de abril de 2011. O lance vencedor foi de R$ 720 mil.
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A venda judicial tinha como objetivo cobrir dívidas trabalhistas de uma confecção de propriedade do ator no Paraná. Apesar de a carta de arrematação ter sido expedida em maio daquele ano e posteriormente registrada na matrícula do imóvel, a associação não conseguiu assumir a posse da mansão imediatamente.
Mário Gomes e Raquel permaneceram na residência até setembro de 2024, quando foi cumprido o mandado de imissão na posse. A associação alegou no processo que ficou impedida de usufruir do imóvel por mais de 13 anos e que os antigos ocupantes não pagaram os encargos incidentes sobre a propriedade durante esse período.
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