O Tribunal de Justiça de São Paulo ajustou a pena de Paulo Cupertino, mantendo a condenação pelo triplo homicídio de Rafael Miguel e seus pais, Miriam e João Alcisio Miguel.
O tribunal rejeitou o pedido de anulação e afastou alegações de nulidades processuais, como violação ao princípio do promotor natural e cerceamento de defesa.
A pena inicial era de 98 anos, mas foi reduzida para apenas 90 anos, devido ao limite legal de 30 anos por homicídio. Não houve mudança nas qualificadoras ou na responsabilidade criminal.
+ Lula bate na cara de Flávio Bolsonaro no primeiro turno e supera todos no segundo – Portal Área VIP
O assassinato ocorreu em 9 de junho de 2019, quando Cupertino disparou 13 tiros contra Rafael e seus pais, motivado pela não aceitação do namoro da filha com o ator. Após o crime, Cupertino fugiu e permaneceu foragido por quase três anos até ser preso pela Polícia Civil. A condenação pelo triplo homicídio qualificado permanece integralmente reconhecida; a única alteração foi o ajuste matemático da pena.
O TJ-SP reduziu a pena de Paulo Cupertino de 98 para 90 anos por um motivo estritamente técnico: a aplicação do limite máximo de 30 anos de prisão para cada homicídio. Como ele foi condenado por três homicídios qualificados, o cálculo correto é 30 × 3 = 90 anos.
+ Marina Silva bate na cara de Flávio Bolsonaro e bota o dedo na ferida – Portal Área VIP
O tribunal rejeitou os pedidos da defesa, que alegava nulidades processuais (como violação ao princípio do promotor natural, quebra da cadeia de custódia e cerceamento de defesa). Hoje com 55 anos, caso cumprisse toda a pena ele sairia da prisão na faixa dos 140 anos.
MORTE DE MINISTRO DO STF É CONFIRMADA E TOMA O BRASIL DE LUTO
O velório será amanhã, no Salão Branco do STF, em Brasília, das 10h às 16h. O sepultamento ocorrerá no Rio de Janeiro. “O Supremo Tribunal Federal (STF) manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro…“… LEIA MAIS!
Canal no WhatsApp
Telegram
Google Notícias
