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Bolsonaro pede a Moraes inclusão em programa de remição de pena pela leitura

Moraes ainda não se pronunciou sobre o assunto

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Jair Bolsonaro não vai trocar de cela na PF (Foto: Reprodução/Redes Sociais)
Jair Bolsonaro não vai trocar de cela na PF (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tomou uma atitude e pediu a Alexandre de Moraes a oportunidade de participar do programa de remição de pena pela leitura, segundo o G1.

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O programa consiste na redução da pena a partir da leitura de obras literárias e a produção de uma resenha sobre o livro. Pela regulamentação nacional, o preso tem de 21 a 30 dias para ler uma obra e deve apresentar uma resenha ou relatório ao final. Uma comissão avalia se o texto é de confiança e se houve compreensão da obra.

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Cada livro lido garante a redução de 4 dias de pena e, geralmente, permite-se a leitura de até 12 livros por ano, totalizando no máximo 48 dias de redução anuais.

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No DF, o sistema penitenciário tem uma lista específica de livros que podem ser lidos e resenhados para a redução da pena. Entre eles estão: “Ainda estou aqui”, livro de Marcelo Rubens Paiva; “Democracia”, de Philip Bunting; e “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski.

Causa da pena de Bolsonaro 

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A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida em 11 de setembro de 2025 pela Primeira Turma do STF, resultou em uma pena total de 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado.

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De acordo com a sentença do relator Alexandre de Moraes, a soma das penas foi dividida entre: Golpe de Estado (8 anos e 2 meses de reclusão); Organização Criminosa Armada (7 anos e 7 meses de reclusão); Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (6 anos e 6 meses de reclusão); Dano Qualificado pela violência e grave ameaça (2 anos e 6 meses de detenção); e Deterioração de Patrimônio Tombado (2 anos e 6 meses de detenção).

O STF considerou que Bolsonaro chefiou uma estrutura hierarquizada que utilizou órgãos públicos e desinformação para desacreditar o sistema eleitoral e preparar uma tomada de poder.

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Colaborou: Flavia Manta

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