A proposta em discussão sobre o Projeto de Lei da Dosimetria, que revisa as punições dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, pode resultar em uma redução significativa da pena de Jair Bolsonaro, atualmente condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão.

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De acordo com informações dos bastidores políticos que o ‘O Globo’ teve acesso, o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), avalia a unificação dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito em um único tipo penal. Essa mudança, se aprovada, pode diminuir em pelo menos sete anos a pena do ex-presidente.

Revisão que muda o jogo político

No voto do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro recebeu 8 anos e 2 meses por tentativa de golpe e 6 anos e 6 meses por abolição violenta — juntos, esses crimes representam mais da metade da pena total. Com a fusão proposta, a condenação poderia cair para cerca de 20 anos, dependendo do critério de cálculo final.

Na terça-feira (7), Paulinho se reuniu com Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, e Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, para discutir ajustes no texto. Alcolumbre demonstrou resistência à minuta inicial, solicitando alterações que permitam o avanço do projeto também no Senado.

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Clima de negociação em Brasília

Apesar das divergências, a reunião foi vista como um sinal de reaproximação entre as Casas Legislativas, após o impasse da PEC da Blindagem. Paulinho revelou que Alcolumbre já iniciou consultas para ajustar o relatório e viabilizar um consenso político.

A expectativa é que o texto final seja apresentado até quinta-feira (10), com votação prevista para terça-feira (14). A unificação dos tipos penais, vista como um meio-termo entre a anistia e o rigor total das penas, pode beneficiar também outros réus, mas Bolsonaro seria o mais favorecido pela revisão.