Alexandre de Moraes determina início da pena e cancela passaportes de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira, 08 de outubro, o início do cumprimento da pena do ex-deputado Eduardo Bolsonaro. Moraes pediu também o cancelamento do seu passaporte.

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Eduardo Bolsonaro acabou sendo condenado a 4 anos e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de coação no curso do processo, cometido de forma continuada. O colegiado também impôs uma multa de 50 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos, totalizando R$ 162 mil reais.

Alexandre de Moraes determinou ainda a suspensão dos direitos políticos do ex-deputado – pelo tempo que durar a condenação – e o cancelamento de todos os passaportes emitidos em nome de Eduardo Bolsonaro.

Vale lembrar que Eduardo mora nos Estados Unidos desde o início do último ano, de acordo ele, após sofrer perseguição política no Brasil. No país, o filho de Jair virou um interlocutor entre a família Bolsonaro e autoridades americanas.

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Segundo o STF, o ex-deputado usou sua influência no país para tentar interferir no processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em julho deste ano, o governo dos Estados Unidos concedeu um green card a Eduardo. O documento garante a permanência do político por prazo indeterminado nos país norte-americano.

O documento de residência permanente de Eduardo foi pedido há mais de um ano para as autoridades americanas. Até então, ele vivia nos EUA, com autorização temporária para residir no Texas.

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Aliás, a extradição seria uma das alternativas da Justiça brasileira para fazer com que o ex-deputado cumprisse a pena. Com a emissão do green card isso fica mais difícil. O documento permite que estrangeiros residam e trabalhem legalmente nos Estados Unidos por tempo indeterminado, desde que cumpram as regras da legislação migratória norte-americana.

Moraes acaba de cancelar o passaporte de Eduardo Bolsonaro.

Erro é achar que Moraes vai recuar. pic.twitter.com/Wf58SoqPRJ

— Alex Moretti (@Alexmorettibr) October 8, 2026